A Secretaria Municipal de Gestão (SMG) de Santana do Acaraú vem informar a todos os fornecedores do Município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme o Decreto Municipal nº 083/2024.

Esta medida se deve a uma determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° 1234/2012 e suas posteriores alterações, que estabelece que os Municípios devem reter o tributo sobre os valores das contratações de bens e prestação de serviços.

De acordo com a Tabela de Retenção estabelecida no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, será aplicada a alíquota correspondente à natureza do bem fornecido ou do serviço prestado.

Com a implementação desse novo procedimento, é necessário que as empresas destaquem obrigatoriamente a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o município e observem o enquadramento legal de incidência, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção a partir da publicação desta notícia em site oficial.

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora dos bens.

No entanto, é importante lembrar que as empresas optantes pelo Simples Nacional e as pessoas jurídicas amparadas por isenção, imunidade, não incidência ou alíquota zero de imposto de renda estão dispensadas da retenção do IRRF. Nesses casos, a condição deverá ser informada no documento fiscal, com o devido enquadramento legal.

Caso haja dúvidas sobre os novos procedimentos, todos os esclarecimentos poderão ser buscados na Secretaria Municipal de Gestão, por meio do seguinte contato: E-mail: gestao@santanadoacarau.ce.gov.br

No dia 1º de dezembro, a Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria Municipal de Gestão, efetuou o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de novembro de 2023.

Compromisso e respeito ao servidor público santanense!

Secretaria Municipal de Gestão.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

Compromisso e respeito ao servidor público santanense!

Secretaria Municipal de Gestão.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

Compromisso e respeito ao servidor público santanense!

Secretaria Municipal de Gestão.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria Municipal de Gestão (SMS), informa que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário de todos os servidores públicos está disponível em conta nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro.

Compromisso e respeito ao servidor público!

SMG de Santana do Acaraú.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de setembro de 2022 estará disponível em conta amanhã, dia 30 de setembro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, iniciou neste domingo (21) a pintura do Paço Municipal. A ação contribui para manter o prédio em boas condições, zelando pelo patrimônio público em respeito aos recursos públicos da população santanense.

As paredes do prédio receberam duas tonalidades de cores em azul, com detalhes e texto em branco, representando assim as cores da atual administração.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de maio de 2022 estará disponível em conta nesta terça-feira (31). Compromisso e respeito ao servidor público.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de março de 2022 estará disponível em conta hoje, dia 31 de março. Compromisso e respeito ao servidor público.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de fevereiro de 2022 estará disponível em conta amanhã, dia 26 de fevereiro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de janeiro de 2022 estará disponível em conta amanhã, dia 1º de fevereiro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de dezembro de 2021 estará disponível em conta amanhã, dia 28 de dezembro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos referente ao mês de novembro de 2021 estará disponível em conta amanhã, dia 1º de dezembro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo!"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos, referente ao mês de outubro de 2021 estará disponível em conta amanhã, dia 30 de outubro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos, referente ao mês de setembro de 2021 estará disponível em conta amanhã, dia 1º de outubro. Compromisso e respeito ao servidor público.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão, realiza nesta segunda-feira (23) às 15h uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025 no distrito de Parapuí para a zona VI. O evento acontece no Centro Educacional Infantil (CEI) Yolanda Ponte Vidal Queiroz.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, realizou neste sábado (21), mais uma audiência pública para discutir junto a sociedade civil organizada, o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. O evento foi realizado no auditório da EEEP Francisco das Chagas Vasconcelos. E contou com a presença do Prefeito Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), Primeira-Dama Kátia Gislaine, a equipe do governo municipal, servidores da Secretaria Municipal de Gestão, lideranças comunitárias e representantes de entidades sociais e de base. O evento foi abrilhantado com a apresentação da centenária banda de música Padre Araken.

A audiência promoveu palestras com renomados profissionais de ciências contábeis e econômicas. A primeira palestra foi proferida pelo Contador Alexandre Alencar, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), especialista em Direito Público e Administração Pública pela Universidade Castelo Branco no Rio de Janeiro, A segunda apalestra ficou por conta do economista Talles George Gomes, economista, especialista em Desenvolvimento Econômico, Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa. Na ocasião foi amplamente discutido o planejamento das políticas públicas municipais, entre elas: saúde, educação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento social, rural e ambiental. Os representantes da sociedade civil, apresentaram e discutiram suas demandas prioritárias.

O PPA estabelece as diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento do município. A Lei Complementar será elaborada em cinco etapas, sendo a 1ª Etapa - Consulta Pública, já a 2ª Etapa é a Elaboração da Proposta do PPA. O município realiza agora a 3ª Etapa através das Audiências Públicas. Em seguida a 4ª Etapa define a Consolidação do PPA. E por fim sua 5ª Etapa será aprovada na Câmara Municipal.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, administração "Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, implantou o sistema PIX objetivando garantir mais facilidade e segurança nas transações bancárias e tributárias, relacionadas à Administração Pública Municipal.

Ao ser emitido um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no setor de tributos, o DAM contará com um QR Code, que poderá ser escaneado no aplicativo da instituição bancária, transferindo o usuário ao pagamento de seu tributo por meio do PIX. A Prefeitura reforça seu trabalho em melhorar sua relação com a população.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, realizou nesta sexta-feira (20), uma audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 nas zonas IX e X, o evento foi realizado na Escola São Raimundo no distrito de Pistola. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a Primeira-Dama Kátia Gislaine, a equipe do governo municipal, servidores da Secretaria Municipal de Gestão, os vereador Wesley do Acordeon, Domingos Sávio e Jorgecar, e lideranças locais. Na ocasião, foi discutido sobre assuntos pertinentes à comunidade e os maiores problemas que enfrentam no seu cotidiano assim como futuros planos de cada secretaria.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, realiza neste sábado (21), a partir das 9h da manhã, uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025. O evento acontece no auditório da EEEP Francisco das Chagas Vasconcelos e será transmitido na página oficial do Facebook da Prefeitura.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, realizou nesta quinta-feira (19), uma audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 nas zonas VII e VIII, o evento foi realizado na EEM José Fideles de Moura na localidade de Fazendinha. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a Primeira-Dama Kátia Gislaine, a equipe do governo municipal, servidores da Secretaria Municipal de Gestão, os vereadores Wesley do Acordeon e Domingos Sávio e lideranças locais. Na ocasião, foi discutido sobre assuntos pertinentes à comunidade e os maiores problemas que enfrentam no seu cotidiano assim como futuros planos de cada secretaria.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão, realiza nesta sexta-feira (20) às 15h uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025 no distrito de Pistola para as zonas IX e X. O evento acontece na Escola São Raimundo.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão, realiza nesta quinta-feira (19) às 15h uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025 na localidade de Fazendinha para as zonas VI e VII. O evento acontece na EEM José Fideles de Moura.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, realizou nesta terça-feira (17), uma audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 nas zonas IV e V, o evento foi realizado na Escola Francisco Marques da Rocha. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a Primeira-Dama Kátia Gislaine, a equipe do governo municipal, servidores da Secretaria Municipal de Gestão, o vereador Domingos Sávio e lideranças locais. Na ocasião, foi discutido sobre assuntos pertinentes à comunidade e os maiores problemas que enfrentam no seu cotidiano.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

O Prefeito Municipal de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), comemorou seus 60 anos de idade ao lado de sua família, equipe de governo municipal, vereadores e servidores públicos. Todos participaram na manhã desta terça-feira (17), de uma missa em ação de graças celebrada na igreja Matriz de Santana do Acaraú pelo Pároco Pe. Raimundo Nonato Leonardo Bastos e contou com a participação especial da centenária banda de música Padre Araken. O aniversariante recebeu homenagens e falou da emoção e gratidão pelo carinho, reconhecimento, parceria e amor que tem recebido de seus familiares, amigos, colegas de trabalho e da população santanense.

Após a missa o prefeito Meu Deus foi recepcionado na sede da prefeitura no centro da cidade, para novas homenagens, entre elas um vídeo exibido em um telão. Todos participaram de um café da manhã servidos aos presentes.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, iniciou nesta segunda-feira (16), uma série de audiências públicas para debater o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 nas zonas II e III, o evento foi realizado na quadra poliesportiva José Oziel Ribeiro na sede do Distrito de Santa Rita. Estiveram presentes o Prefeito, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a equipe do governo municipal, servidores da Secretaria Municipal de Gestão, o vereador Domingos Sávio e lideranças locais. Na ocasião, foi discutido sobre assuntos pertinentes à comunidade e os maiores problemas que enfrentam no seu cotidiano.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão, realiza nesta terça-feira (17) às 15h uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025 na localidade de Chora para as zonas IV e VI. O evento acontece na Escola Francisco Marques da Rocha.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão, realiza nesta segunda-feira (16) às 15h uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025 no distrito de Santa Rita para as zonas II e III. O evento acontece na quadra poliesportiva José Oziel Ribeiro.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A equipe de governo da gestão municipal "Trabalhando junto com o povo!" participou na noite desta sexta-feira (16) do hasteamento de bandeiras, o evento ocorreu na igreja matriz de Senhora Sant'Ana e é parte da programação religiosa da festa da padroeira do município. O evento presidido pelo Pároco Pe. Raimundo Nonato Leonardo Bastos e foi abrilhantando com a presença da centenária banda de música Padre Arakém.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

O Prefeito do Município de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus) reuniu a equipe da gestão "Trabalhando junto com o povo!" na manhã desta quinta-feira (15) para receber a visita técnica da arquiteta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ana Carolina Nogueira. Na ocasião foi realizada uma vistoria na Igreja do Sagrado Coração de Jesus na localidade de Bartolomeu, distrito de João Cordeiro o objetivo é avaliar o prédio histórico para viabilizar a possibilidade de tombamento nacional e restauração do templo.

A ação foi feita no intuito de fomentar a religiosidade do povo santanense assim como valorizar e enriquecer a cultura e a história do município.

Prefeitura de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

O Prefeito do Município de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), reuniu a equipe de governo da gestão "Trabalhando junto com o povo!" na manhã desta quinta-feira (08) na sala de reuniões da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. Na ocasião, estiveram presentes os secretários municipais e alguns assessores para o planejamento do Plano Plurianual - PPA 2022-2025.

O Plano Plurianual (PPA) é um plano que estabelece as metas, diretrizes e objetivos no período de 4 anos, podendo ser revisada a cada ano, de forma a garantir o exercício da democracia e uma administração coerente.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos, referente ao mês de junho de 2021 estará disponível em conta nesta quinta-feira dia 1º de julho. Compromisso e respeito ao servidor público.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, divulga o cronograma da folha de pagamento dos servidores públicos referente ao mês de maio.

Obedecendo ao decreto estadual que está em vigor, a folha de pagamento do mês de maio foi dividida em quatro dias, com o objetivo de evitar aglomerações. A prefeitura orienta os servidores públicos, que ao sacarem seus respectivos salários, adotem todas as medidas de combate à Covid-19, entre elas o distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel.

Confira o cronograma:

29/05 - SAÚDE;

01/06 - FUNDEB 70;

02/06 - FUNDEB 30 E FME;

03/06 - GABINETE, GESTÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, CULTURA E PGM.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), concedeu à Prefeitura do Município de Santana do Acaraú nesta quinta-feira (27), a Cessão de uso do Centro Comunitário Adauto Bezerra, o equipamento estava sob responsabilidade da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do município. O acordo foi homologado durante a visita do técnico da SPS responsável pelo setor de patrimônios do Estado, Antônio Carlos.

Participaram do evento as Agentes Comunitárias de Saúde Tereza Neuma e Micaele Araújo, o veterinário da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Helder Lopes, o Secretário do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Arlene Farias e a Secretária do Trabalho e da Assistência Social, Ana Kílvia Melo.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna pública a convocação da Audiência Pública Virtual para para Prestação das Contas de Gestão Fiscal e Relatório de Gestão da Saúde/SUS.

Será dia 27 de maio de 2021 na plataforma Google Meet e transmitida na página oficial da Câmara Municipal de Santana do Acaraú devido à situação de emergência em saúde ocasionada pela Covid-19.

Confira os horários da audiência:

14h30 - Gestão Fiscal;

15h30 - Gestão do SUS.

Para participar, abra o link disponibilizado abaixo no dia e horário em que ocorrerá a audiência:

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, como forma de celebrar o Dia Internacional da Enfermagem, realizou hoje uma homenagem aos profissionais da enfermagem, iniciando com a Banda de Música Pe. Arakén, em seguida, o Prefeito Municipal de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a Primeira-Dama, Kátia Gislaine, e o Secretário Municipal da Saúde, Albert Claudino, fizeram pronunciamentos em frente à Secretaria da Saúde como forma de reconhecer e valorizar todo o trabalho feito pelos profissionais que se dedicam diariamente a zelar pela vida humana com muito amor.

Também foram homenageados os profissionais da enfermagem do Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto. Na ocasião, o Prefeito Meu Deus, a Primeira-Dama, Katia Gislaine, o Diretor do Hospital Municipal, Júnior Ponte, e a Assistente Social do Hospital, Luzicélia, também expressaram suas palavras de respeito e gratidão.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos estará disponível em conta amanhã, dia 1º de maio (sábado).

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, considerando o falecimento ocorrido no dia de hoje, 11 de abril de 2021, de João Batista Braz Filho conhecido como "Neguinho", Secretário de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú-CE, conterrâneo de grande importância, empresário, líder político, suplente de vereador e irmão de Paulo Sérgio Braz, atual Vice-Prefeito do Município de Santana do Acaraú e considerando o grande sentimento de perda de toda a população, em especial de família e amigos, decreta luto municipal por 03 (três) dias, prestando condolências e solidariedade a todos os seus íntimos neste momento de profunda dor.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

Hoje celebramos 100 dias do início da gestão 2021-2024. Foram 100 dias de lutas e desafios diários em meio à pandemia da Covid-19 para trazer avanços ao nosso município em todos os setores da gestão, sempre com o objetivo de trabalhar em união com o povo.

Realizamos diversos projetos e ações com o fito de buscar melhorias na saúde, educação, obras, assistência social, meio ambiente e cultura, afirmando assim nosso compromisso de inaugurar um novo tempo de esperança e transparência e dando os primeiros passos para garantir uma cidade mais próspera e digna de seu povo.

"Trabalhando junto com o povo" é o slogan de uma gestão que garante que o trabalho apenas começou, trabalho esse que será feito com o povo e para o povo e que esses são só os 100 primeiros dias de 4 anos de muitas realizações junto a população de Santana do Acaraú.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público a convocação da Audiência Pública Virtual para Apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2022. Será dia 9 de abril de 2021 das 14h às 17h na plataforma Google Meet devido à situação de emergência em saúde ocasionada pela Covid-19.

Para participar, abra este link no dia e horário em que ocorrerá a audiência:

meet.google.com/xes-kqre-ayv

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú informa que durante os dias 22 de fevereiro a 26 de fevereiro, os servidores públicos deverão realizar seu recadastramento na Secretaria Municipal a qual o servidor estiver vinculado, com o objetivo de melhorar a organização dos cargos públicos municipais, bem como o conhecimento da situação funcional dos servidores públicos efetivos do Município de Santana do Acaraú.

No ato do recadastramento, o servidor deve portar:

I - dos dados pessoais:

a) RG (Registro Geral);

b) CPF/MF (Cadastro Pessoa Física);

c) P1S/PASEP;

d) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

e) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

f) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, de acordo com o cargo que ocupa;

g) REGISTRO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, quando obrigatório para atividade profissional;

h) CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CPF E CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS DEPENDENTES (filhos

menores e dependentes financeiramente);

i) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO DEPENDENTE (quando pais, parentes ou afins);

j) FOTO 3X4 RECENTE DOS ÚLTIMOS 3 MESES;

k) E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO,

li - dos dados funcionais:

a) CARGO (nome do cargo);

b) FUNÇÃO (nome da função);

c) MATRÍCULA E DADOS DE OUTRO CARGO (para professores que possuem 02 (dois) contratos;

d) ENDEREÇO DO(S) LOCAL(is) DE TRABALHO (endereço completo da unidade, escola etc);

e) CARTEIRA DE TRABALHO, PORTARIA OU ATO DE NOMEAÇÃO (para comprovação da data de

admissão);

f) NOME E CARGO DO SUPERIOR DIRETO;

g) DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO (documento comprobatório de trabalho, deverá ser emitido pelo superior direto (diretor, coordenador ou gerente da unidade ou do setor) comprovando que o servidor está devidamente lotado e trabalhando, a assinatura do superior deverá conter o nome completo,

matrícula, cargo, carga horária trabalhada e secretaria, apenas servidores efetivos e comissionados poderão responsabilizar-se por outro servidor;

h) DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM NOME DO SERVIDOR;

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú convida os santanenses a seguirem nossas redes sociais, canais de comunicação oficiais onde serão divulgadas informações dos vários setores da prefeitura.

Facebook: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Instagram: @prefeiturasantanadoacarau

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão, informa que o pagamento de todos os servidores públicos estará disponível em conta amanhã, Sábado, dia 30 de janeiro.

A Secretaria de Gestão, através do setor de Tesouraria informa o cronograma de pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais.

#prefeituradesantanadoacaraú #secretariadegestão #tesouraria #pagamento #décimo #servidores

A Prefeitura de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão informa cronograma de pagamentos dos servidores públicos referente a folha do mês de maio. Confira!

01/06 - SEC. DE SAÚDE;

02/06 - FUNDEB 60;

03/06 - FUNDEB 40 E FME;

04/06 - GABINETE, SEC. DE GESTÃO, SEC. DES. RURAL E MEIO AMBIENTE, SEC. DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, PGM.