O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, decretou nesta quinta-feira, dia 21 de maio de 2020, a prorrogação das medidas necessárias para o enfrentamento do coronavírus no município adotadas no decreto 170301, de 17 de março de 2020 e no decreto 240301, de 24 de março de 2020, e alterações posteriores.

De acordo com o novo decreto de N° 210501/2020, fica prorrogado até 31 de maio de 2020, às restrições ao funcionamento do comércio e outras atividades não essenciais, bem como o funcionamento das escolas públicas e privadas.

DECRETO: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/340/DECRETOS_210521_2020_0000001.pdf

DECRETO N° 180501/2020 - LUTO OFICIAL

O prefeito Marcelo Arcanjo, no uso de suas atribuic¸o~es, decreta Luto Oficial de tre^s dias em Santana do Acaraú, por ocasia~o do falecimento do senhor JOSÉ VALDECY ARCANJO. O primeiro motorista da Secretaria da Saúde a dirigir a primeira ambulância do município.

Sr. Valdecy foi vereador nesse município e servidor exemplar, dedicou 45 anos de sua vida unicamente à Santana do Acaraú. Faleceu na madrugada desta segunda-feira, dia 18 de maio, no hospital Regional Norte de Sobral, aos 75 anos.

Neste momento de dor, o prefeito Marcelo Arcanjo e toda a Administração Municipal se solidarizam com os familiares e amigos.

DECRETO N° 160501/2020 - LUTO OFICIAL

O prefeito Marcelo Arcanjo, no uso de suas atribuic¸o~es, decreta Luto Oficial de três dias em Santana do Acaraú, por ocasião do falecimento do senhor EDINARDO UCHÔA COSTA. Um dos médicos mais queridos da cidade, dedicado ao trabalho e à saúde do município.

Dr. Edinardo faleceu na tarde deste sábado, dia 16 de maio, no hospital Unimed de Sobral, aos 73 anos. Trabalhou durante anos na rede municipal de saúde, fazendo da saúde a sua missão de vida.

Neste momento de dor, o prefeito Marcelo Arcanjo e toda a Administração Municipal se solidarizam com os familiares e amigos.

O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, decretou na última sexta-feira, dia 09 de maio de 2020, a restrição no atendimento da rede bancária pública e privada instaladas em Santana do Acaraú. A medida é uma das ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no município, seguindo orientações das autoridades sanitárias e de saúde.

De acordo com o decreto de N° 090501/2020, estabelecimentos bancários deverão observar: A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais por todos os trabalhadores e por clientes que estejam no interior do estabelecimento, ofertar álcool gel 70%, responsabilização quanto a organização das filas respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, do horário de abertura até às 11hs serão atendidas exclusivamente clientes do grupo de risco, de 11:01h até o término do expediente serão atendidos os demais clientes até um quantitativo máximo de cinco pessoas.

Sobretudo, as agências, lotérica e demais unidades de atendimento bancário deverão obrigatoriamente distribuir senhas e restringir o atendimento de quaisquer de suas operações aos munícipes. Aquelas pessoas que não receberem senha deveram obrigatoriamente deslocar-se das intermediações da agência bancária, sob pena de medidas do exercício do poder de polícia.

DECRETO: https://santanadoacarau.ce.gov.br/decretos.php?id=336

O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, decretou na última segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, o uso obrigatório de máscaras faciais em todo o território de Santana do Acaraú. A medida é uma das ações de prevenção à Covid-19 no município, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de órgãos nacionais e estaduais de vigilância sanitária.

De acordo com o decreto de N° 040501/2020, estabelecimentos comerciais, atividades essenciais, repartições públicas, assim como os bancos, lotéricas e congêneres, somente poderão atender pessoas que estiverem utilizando máscaras. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações do decreto ficarão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, podendo, em caso de reincidência, chegar ao patamar de R$ 50 mil.

A partir do dia 11 de maio de 2020, a medida será estendida para todas as pessoas que circularem nas ruas do município, mesmo que estejam no interior de veículos automotores. Será considerada circulação a permanência do cidadão em todo e qualquer ambiente que não seja sua residência oficial.

A Prefeitura informa ainda, que o novo decreto não flexibiliza nenhuma outra medida de enfrentamento ao vírus, devendo ser observadas as medidas já implementadas de isolamento social, como meio mais eficaz de combate à disseminação do novo coronavírus.

DECRETO: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/334/DECRETOS_040501_2020_0000001.pdf

O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, no uso de suas atribuições legais, decretou SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Santana do Acaraú, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). O Decreto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará dia 16 de abril de 2020.

DECRETO: https://santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/332/DECRETOS_1304_2020_0000001.pdf

Prefeito Marcelo Arcanjo participou, nesta quinta-feira, dia 16 de abril, às 15 horas, de um seminário virtual "Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade", voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A solicitação para o evento foi feita pelo presidente da Aprece, Nilson Diniz. O encontro foi coordenado pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a presença do secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, do secretário de Governança, Auriço Oliveira, do controlador, José Wesmey Silva e de analistas de controle externo do órgão.

Em vídeoconferência realizada, na manhã desta quarta-feira, dia 08 de abril, com o governador, Camilo Santana, juntamente com os prefeitos do estado do Ceará, o prefeito Marcelo Arcanjo discutiu medidas para intensificar o alinhamento e o debate em torno das ações para o enfrentamento ao coronavírus no estado, bem como o fortalecimento da rede básica de Saúde.

O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, prorrogou as medidas adotadas nos decretos n° 170301, de 17 de março de 2020, e de n° 240301, de 24 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento ao novo coronavírus no município.

DECRETO: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/322/DECRETOS_280301_2020_0000001.pdf

A Prefeitura de Santana do Acaraú, através de todas as secretarias municipais, está se mobilizando diariamente para atender às necessidades das famílias afetadas pelas inundações decorrentes das fortes chuvas da última semana. Além de alojamento, alimentação e cuidados com a saúde, todas as famílias estão recebendo o acompanhamento necessário para superar este momento difícil.

Nesta segunda-feira, dia 30 de março, foi a vez da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social entrar em ação, a equipe realizou atividades de lazer e cultura e de prevenção ao novo coronavírus, somando-se as iniciativas da Prefeitura e reafirmando o compromisso da Gestão Municipal com a população santanense.

Após decretar situação de emergência em razão das fortes chuvas, a Prefeitura de Santana do Acaraú mobilizou os órgãos do município para atuarem de modo auxiliar na situação e na execução de medidas estabelecidas no Plano de Contingência.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente juntamente com a coordenação da Defesa Civil Municipal, seguem atuando no monitoramento do rio Acaraú e assistindo moradores afetados pela cheia do rio. As famílias se encontram devidamente acomodadas e em segurança, além de estarem recebendo orientações na prevenção ao COVID-19.

O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, decretou na manhã desta quinta-feira (26), situação de emergência em decorrência da cheia do rio Acaraú, ocasionada pelo elevado volume de chuvas em 25 de março de 2020, concomitante e complementarmente à situação de emergência já estabelecida no Decreto de N° 170301/2020, e dá outras providências.

Confira todas as medidas do Decreto: https://santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/321/DECRETOS_260301_2020_0000001.pdf

A Prefeitura de Santana do Acaraú informa, que devido às fortes chuvas na noite da última terça-feira, dia 24 de março, nos municípios do Alto Acaraú, o nosso rio Acaraú deverá receber um grande volume de águas.

A Defesa Civil Municipal solicita às comunidades residentes nas proximidades do rio para que tomem as devidas precauções necessárias para se evitar qualquer risco e que evitem atividades no seu leito.

Estaremos nos reunindo essa tarde com a COGERH para planejamento de estratégias referente ao monitoramento do rio Acaraú, bem como para garantir a segurança da nossa população.

Hoje, comemora-se 136 anos da Libertação dos Escravos no Ceará. Fomos a primeira província do Brasil a abolir a escravatura, em 1884. Isto rendeu ao estado o título de "Terra da Luz".

O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, assinou na última segunda-feira (23), o Decreto de Nº 230301/2020, que paralisa os transportes de horários dos interiores da zona rural do Município. A medida busca evitar a proliferação e a contaminação por COVID-19, garantindo o bem-estar e a saúde da nossa população.

Homenagem da Prefeitura de Santana do Acaraú ao Dia de São José, um dos santos mais populares do mundo. Protetor da Igreja Católica e padroeiro dos trabalhadores e das famílias. São José, rogai a Deus por nós nesse momento difícil para a humanidade!

A exemplo do senhor governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo, DECRETA ponto facultativo nas repartições públicas do Município, nesta sexta-feira, dia 20 de março de 2020, EXCETO na Secretaria da Saúde, que compreende órgãos de serviços essenciais e indispensáveis à população, garantindo condições de bem-estar físico e social ao povo santanense.

Confira a íntegra do Decreto: https://santanadoacarau.ce.gov.br/decretos.php?id=319

Em sintonia ao Decreto Governamental, de situação de Emergência em Saúde Pública no Estado do Ceará, o prefeito de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo, DECRETA a suspensão das aulas nas unidades públicas de ensino deste Município, a partir desta quarta-feira, dia 18 de março, pelo período de 15 (quinze) dias, podendo sofrer alteração neste prazo a depender de determinação posterior do senhor governador Camilo Santana.

No dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Quero agradecer a todas as mulheres, especialmente às cidadãs santanenses, pela contribuição no desenvolvimento do município com muito empenho e dedicação.

Mulher é sinônimo de força, luta e trabalho. Ela conquista cada vez mais o espaço que merece na sociedade, sendo exemplo para filhos, esposos e profissionais de diversas áreas.

Destaco a importância das servidoras públicas municipais de Santana do Acaraú, que diariamente, realizam um trabalho de excelência no Executivo Municipal, contribuindo de forma direta para o crescimento da nossa cidade.

Na imagem da mulher encontramos o referencial para promoção de um mundo mais justo e mais humano. Por esse motivo, devemos parabenizá-las constantemente pelo grande papel que desempenham na sociedade.

Parabéns!

Raimundo Marcelo Arcanjo

Prefeito Municipal de Santana do Acaraú.