A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão, realiza nesta segunda-feira (16) às 15h uma audiência pública para debater sobre o Plurianual (PPA) 2022/2025 no distrito de Santa Rita para as zonas II e III. O evento acontece na quadra poliesportiva José Oziel Ribeiro.

O Plano Plurianual (PPA) é uma Lei Complementar que estabelece as metas, diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, podendo ser revisada anualmente, garantindo o livre exercício da democracia e uma administração coerente e participativa.

Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

O Prefeito do Município de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), concedeu na manhã desta quinta-feira (15) uma entrevista à Revista Alternativa de Sobral, na oportunidade, o prefeito falou sobre as principais ações já executadas no primeiro semestre deste ano e os futuros projetos e programas que serão implantados nos próximos meses.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

"Trabalhando junto com o povo"

O Prefeito Municipal de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), se reuniu hoje com o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, para liberar novos recursos para o Município de Santana do Acaraú. Vem muita coisa boa por aí!

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Trabalhando junto com o povo

O Prefeito Municipal de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), se reuniu na manhã de hoje (04 de maio) com o Secretário das Cidades do Estado do Ceará, Zezinho Albuquerque, em busca de melhorias para o município.

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Trabalhando junto com o povo

Hoje celebramos 100 dias do início da gestão 2021-2024. Foram 100 dias de lutas e desafios diários em meio à pandemia da Covid-19 para trazer avanços ao nosso município em todos os setores da gestão, sempre com o objetivo de trabalhar em união com o povo.

Realizamos diversos projetos e ações com o fito de buscar melhorias na saúde, educação, obras, assistência social, meio ambiente e cultura, afirmando assim nosso compromisso de inaugurar um novo tempo de esperança e transparência e dando os primeiros passos para garantir uma cidade mais próspera e digna de seu povo.

"Trabalhando junto com o povo" é o slogan de uma gestão que garante que o trabalho apenas começou, trabalho esse que será feito com o povo e para o povo e que esses são só os 100 primeiros dias de 4 anos de muitas realizações junto a população de Santana do Acaraú.

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Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú informa que durante os dias 22 de fevereiro a 26 de fevereiro, os servidores públicos deverão realizar seu recadastramento na Secretaria Municipal a qual o servidor estiver vinculado, com o objetivo de melhorar a organização dos cargos públicos municipais, bem como o conhecimento da situação funcional dos servidores públicos efetivos do Município de Santana do Acaraú.

No ato do recadastramento, o servidor deve portar:

I - dos dados pessoais:

a) RG (Registro Geral);

b) CPF/MF (Cadastro Pessoa Física);

c) P1S/PASEP;

d) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

e) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

f) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, de acordo com o cargo que ocupa;

g) REGISTRO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, quando obrigatório para atividade profissional;

h) CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CPF E CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS DEPENDENTES (filhos

menores e dependentes financeiramente);

i) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO DEPENDENTE (quando pais, parentes ou afins);

j) FOTO 3X4 RECENTE DOS ÚLTIMOS 3 MESES;

k) E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO,

li - dos dados funcionais:

a) CARGO (nome do cargo);

b) FUNÇÃO (nome da função);

c) MATRÍCULA E DADOS DE OUTRO CARGO (para professores que possuem 02 (dois) contratos;

d) ENDEREÇO DO(S) LOCAL(is) DE TRABALHO (endereço completo da unidade, escola etc);

e) CARTEIRA DE TRABALHO, PORTARIA OU ATO DE NOMEAÇÃO (para comprovação da data de

admissão);

f) NOME E CARGO DO SUPERIOR DIRETO;

g) DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO (documento comprobatório de trabalho, deverá ser emitido pelo superior direto (diretor, coordenador ou gerente da unidade ou do setor) comprovando que o servidor está devidamente lotado e trabalhando, a assinatura do superior deverá conter o nome completo,

matrícula, cargo, carga horária trabalhada e secretaria, apenas servidores efetivos e comissionados poderão responsabilizar-se por outro servidor;

h) DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM NOME DO SERVIDOR;

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Trabalhando junto com o povo

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú convida os santanenses a seguirem nossas redes sociais, canais de comunicação oficiais onde serão divulgadas informações dos vários setores da prefeitura.

Facebook: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Instagram: @prefeiturasantanadoacarau

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Trabalhando junto com o povo

O prefeito Marcelo Arcanjo editou na manhã desta terça-feira, dia 70 de julho, um novo decreto que prorroga as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus no município. Medidas estas adotadas anteriormente nos decretos 170301, de 17 de março de 2020 e 240301, de 24 de março de 2020, e alterações posteriores.

Além da prorrogação das restrições ao funcionamento do comércio e outras atividades não essenciais até o dia 17 de julho. Permanecem liberados os seguintes setores de atividades:

I. Lojas de material de construção;

II. Cadeia da construção civil;

III. Lojas de material gráfico;

IV. Barbearias e Salão de Beleza.

O desempenho das atividades deverá guardar absoluta conformidade com as medidas sanitárias e obedecer a limite percentual máximo de trabalhadores, que deverão atuar simultaneamente de modo presencial. Fica mantida as barreiras sanitárias volantes, sendo que em seu parágrafo único, o decreto fixa preferencialmente as quartas-feiras, para que as barreiras sejam circundadas no quadrilátero do Mercado Público, a fim de proibir as feiras livres municipais. A liberação das atividades no município ocorrerá sempre de forma técnica e responsável.

Confira o decreto no site: https://santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/366/DECRETOS_070701_2020_0000001.pdf

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A Prefeitura de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Gestão informa cronograma de pagamentos dos servidores públicos referente a folha do mês de maio. Confira!

01/06 - SEC. DE SAÚDE;

02/06 - FUNDEB 60;

03/06 - FUNDEB 40 E FME;

04/06 - GABINETE, SEC. DE GESTÃO, SEC. DES. RURAL E MEIO AMBIENTE, SEC. DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, PGM.