| Exoneração | 010408 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Ramona Elisy Braz Brandao, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAMONA ELISY BRAZ BRANDAO - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010407 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Onenir Osmungo da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ONENIR OSMUNGO DA SILVA - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010406 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Marta Maria Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARTA MARIA VASCONCELOS - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010405 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Maria Vanderli da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANDERLI DA SILVA - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010404 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA SIMONE DOS SANTOS - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010403 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Maria Renata Pereira, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA RENATA PEREIRA - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010402 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Bryan Silveira Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO BRYAN SILVEIRA SILVA - CONSELHO FUNDEB |
| Exoneração | 010401 | 2024 | 01/05/2024 | Exoneração, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - CONSELHO FUNDEB |
| RESOLUTIVA | 011804 | 2024 | 18/04/2024 | DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU. | COLETIVA |
| RESOLUTIVA | 031704 | 2024 | 17/04/2024 | DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU. | COLETIVA |
| RESOLUTIVA | 021704 | 2024 | 17/04/2024 | DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I, II E IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU. | COLETIVA |
| Exoneração | 15031 | 2024 | 15/03/2024 | Exoneração, Agente: Ana America do Espirito Santo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA AMERICA DO ESPIRITO SANTO - CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA |
| Exoneração | 3101.005 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Maria Ormisa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ORMISA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 3101.004 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Rita Maria de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RITA MARIA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 3101.003 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Jesus Cavalcante Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE JESUS CAVALCANTE LIMA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 3101.002 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Jose Rogerio de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE ROGERIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 3101.001 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Ana Silvania Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA SILVANIA GOMES - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 2401.1 | 2024 | 24/01/2024 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO | COLETIVA |
| Nomeação | 0201.9 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Vilani da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VILANI DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.8 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANILZA MARTINS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.7 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANILZA MARTINS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.6 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.5 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Jose Pereira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA JOSE PEREIRA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.4 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA FRANCILUCIA ANSELMO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.3 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.21 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE ERLEUDE ZEFERINO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.20 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RITA DE CASSIA CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.2 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO REGIS MINGOTE - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.19 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Viviane do Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.18 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Marlucia de Araujo Torres, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA MARLUCIA DE ARAUJO TORRES - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.17 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Suzete Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA SUZETE FARIAS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.16 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves Sousa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DA CONCEICAO ALVES SOUSA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.15 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aldeni Silva Alexandre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ALDENI SILVA ALEXANDRE - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.14 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas de Souza Canafistula, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CANAFISTULA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.13 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Valquiria Aguiar, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VALQUIRIA AGUIAR - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.12 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Fabiana Liberato Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FABIANA LIBERATO CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.11 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Erica Vieira Sales Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERICA VIEIRA SALES FARIAS - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 0201.10 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Rosimeire Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 2411.001 | 2023 | 24/11/2023 | Exoneração, Agente: Maria Zeneide Brito, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZENEIDE BRITO - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 0611.001 | 2023 | 06/11/2023 | Exoneração, Agente: Jose Gerardo Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE GERARDO CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 3110.6 | 2023 | 31/10/2023 | Designação, Agente: Jose Milton de Oliveira Neto, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE MILTON DE OLIVEIRA NETO - MEMBRO DA EQUIPE TECINICA DE PLANELAMENTO DE CONTRATAÇAO |
| ABANDONO DE CARGO | 1810.013 | 2023 | 18/10/2023 | Abandono de Cargo, Agente: Zacarias Rodrigues de Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ZACARIAS RODRIGUES DE LIMA JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ABANDONO DE CARGO | 1810.011 | 2023 | 18/10/2023 | Abandono de Cargo, Agente: Luiz Flavio Carneiro, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ FLAVIO CARNEIRO - PROFESSORA DE EDUCAÇAO BASICA |
| ABANDONO DE CARGO | 1810.008 | 2023 | 18/10/2023 | Abandono de Cargo, Agente: Jeane Pinto Pereira Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANE PINTO PEREIRA CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ABANDONO DE CARGO | 1810.006 | 2023 | 18/10/2023 | Abandono de Cargo, Agente: Maria Zilvania Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZILVANIA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ABANDONO DE CARGO | 1810.005 | 2023 | 18/10/2023 | Abandono de Cargo, Agente: Maria Meirivane Rosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA MEIRIVANE ROSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ABANDONO DE CARGO | 1810.003 | 2023 | 18/10/2023 | Abandono de Cargo, Agente: Constancia Neusa Alvez, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CONSTANCIA NEUSA ALVES - PROFESSORA DE EDUCAÇAO BASICA |
| Exoneração | 1610.1 | 2023 | 16/10/2023 | Exoneração, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS - CONSELHO FUNDEB |
| Nomeação | 0210.4 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANESSA PEIXOTO - COORDENADOR |
| Nomeação | 0210.3 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA FRANCILUCIA ANSELMO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 0110.4 | 2023 | 01/10/2023 | Exoneração, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 0110.3 | 2023 | 01/10/2023 | Exoneração, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA FRANCILUCIA ANSELMO - COORDENADOR |
| Nomeação | 0108.5 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeação, Agente: Maria Francilúcia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA FRANCILUCIA ANSELMO - COORDENADOR |
| Exoneração | 03042 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração, Agente: Ana Fabricia Gomes Anselmo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA FABRICIA GOMES ANSELMO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 03041 | 2023 | 03/04/2023 | Exoneração, Agente: Ana Paula de Soza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA PAULA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 010406 | 2023 | 01/04/2023 | Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretora da Escola Santa Terezinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA |
| Exoneração | 31035 | 2023 | 31/03/2023 | Exoneração, Agente: Ana Lourdes de Vasconcelos Oliveira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 162023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA AURENI CELESTINO - COORDENADOR |
| Nomeação | 152023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Zenilda de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZENILDA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| Nomeação | 142023 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA JOVANDA CARNEIRO - COORDENADOR |
| NOMEAÇAO COLETIVA | 092023 | 2023 | 01/02/2023 | NEMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU | |
| Nomeação | 072023 | 2023 | 02/01/2023 | 07-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07-2023-RITA DE CASSIA CARNEIRO (EDUCAÇÃO) | RITA DE CASSIA CARNEIRO - DIRETOR (A) |
| Exoneração | 0852022 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Silvana Roberta Mendes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 244 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Luiz Leonardo Facundo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ LEONARDO FACUNDO - COORDENADOR |
| Exoneração | 076 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: Nubia Maria Cavalcante Rocha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA MARIA CAVALCANTE ROCHA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 075 | 2022 | 01/09/2022 | Exoneração, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| Exoneração | 074 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TARCISIO MARTINS DA FONSECA - DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - MARIA REQUIXELIA DE MARIA - CPF: 76223230397 E MARIA DA CONCEIÇAO VASCONCELOS CPF: 33066175391. | COLETIVA |
| Exoneração | 0042021 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 12 - EXONERAR a Sra. MARIA REQUXÉLIA DE MARIA, brasileira, portadora do CPF Nº 762.232.303-97, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | MARIA REQUIXELIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 126 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 12 - Nomear o Sr. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 419.096.743-20, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | ANTONIO JUNIOR CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Requixélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA REQUIXELIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2017 | 02/01/2017 | , Agente: Maria Reqiuxélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA REQUIXELIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |