| Nomeação | 011103 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 3110.02 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 3004 | 2024 | 30/04/2024 | Exoneração, Agente: Paloma Araujo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | PALOMA
ARAUJO PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 01045 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 31033 | 2024 | 31/03/2024 | Exoneração, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 02011 | 2024 | 02/01/2024 | Designação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO NONATO MOTA PEREIRA - COORDENADOR |
| Nomeação | 0201.1 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO NONATO MOTA PEREIRA - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 2912.1 | 2023 | 29/12/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Clernilson Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO CLERNILSON CARNEIRO - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 3110.9 | 2023 | 31/10/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE) | COLETIVA |
| Nomeação | 066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 0066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE ANDRADE FILHO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 00000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 0000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 00066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 03/10/2022 | Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS JOSE ARCANJO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2022 | 16/08/2022 | Designação, Agente: Jose Mauricio Aragao Carneiro, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MAURICIO ARAGAO CARNEIRO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| Nomeação | 241 | 2022 | 03/08/2022 | Nomeação, Agente: Francisca Ludmyla Batista de Lima, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA LUDMYLA BATISTA DE LIMA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Exoneração | 071 | 2022 | 02/08/2022 | Exoneração, Agente: Ana Ariadna Batista de Lima Silva, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA ARIADNA BATISTA DE LIMA SILVA - DIRETORA DO MATADOURO |
| DESIGNAÇÃO | 0075 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCO IGOR DE SOUSA E LEANDRO ROSEU MESQUITA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 0068 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS JOSE ARCANJO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| Nomeação | 238 | 2022 | 23/05/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria: | ANTONIO EDUARDO DE LIMA FILHO - COORDENADOR |
| Nomeação | 211 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 01/01/2022 | Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA |
| Exoneração | 052 | 2021 | 31/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 000502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 00502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO VANDERLEI DA SILVA - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| Exoneração | 047 | 2021 | 11/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 195 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE ESPEDITO DOS SANTOS - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 040 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 194 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 038 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 166 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ALZIRA COSTA TOMAZ - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| Nomeação | 164 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS EDUARDO PEREIRA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 163 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 024 | 2021 | 03/05/2021 | Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CASSIANO CARNEIRO - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | REGINA MARTA VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 0033 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| Nomeação | 153 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 013 | 2021 | 31/03/2021 | Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLUTIVA | 010301 | 2021 | 01/03/2021 | PORTATIA RESOLUTIVA | FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO |
| Nomeação | 0128 | 2021 | 16/02/2021 | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO - MEMBRO |
| Nomeação | 128 | 2021 | 16/02/2021 | Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Exoneração | 0005 | 2021 | 16/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 125 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 117 | 2021 | 08/02/2021 | EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA - CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA |
| Exoneração | 0002 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 001 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO EVANALDO BRANDAO MINGOTE - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL |
| Nomeação | 008 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADOR |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOAO BATISTA TIBURCIO SALES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA JOSE PEREIRA - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO - DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA EVELANE DE ARAUJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 0039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA SUZETE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ - DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CANAFISTULA - DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO |
| Nomeação | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | MARIA DA CONCEICAO ALVES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO |
| Nomeação | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA JOELMA LOPES - DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO, brasileiro, portador do CPF Nº 809.062.223.20, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSE ERLEUDE ZEFERINO - DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANILZA MARTINS, brasileira, portadora do CPF Nº 848.386.393- 68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA VANILZA MARTINS - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 558.945.853-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili,da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - DESIGNAR a Servidora ANA MARIA BATISTA, brasileira, portadora do CPF Nº 430.088.793-49 para DIRETORA DO MATADOURO Lei Municipal N2 690/2099, CAPÍTULO VII, Art. 11, VII da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA MARIA BATISTA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Nomeação | 0027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA, brasileira, portadora do CPF Nº 843.033.793-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 455.859.973-00 para COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL da SECRETARIA DE DE SENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 0026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. lº - NOMEAR a SRA. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 115.607.623-49, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA SOCORRO CARNEIRO - DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSE ODECIO ARAUJO - DIRETOR DE TRIBUTOS |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO JUSTO - COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | JOAO PAULO TEIXEIRA PEREIRA - COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO} |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | MARIA SOCORRO CARNEIRO - FUNÇÃO DE FARMACUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 025 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCO REGIS MINGOTE - DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE |
| Nomeação | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | JOSE MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR - DIRETOR DO HOSPITAL |
| Nomeação | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | TARCISIO ARAUJO VASCONCELOS - TESOUREIRO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 0012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | CARLOS JOSE ARCANJO - MEMBRO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO HELDER LOPES - COORDENADOR DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOA ÇÃO SIMULTÂNEA) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES - COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA) |
| Nomeação | 0.12 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO |
| Exoneração | 3112.008 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . | ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.007 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário . | MARIA REQUIXELIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.006 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.005 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA EUNICE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.004 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.003 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.001 | 2020 | 31/12/2020 | Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio. | JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | MARIA VALQUIRIA AGUIAR - DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA |
| Nomeação | 0201 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DEHON DE SOUSA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 051106 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| Nomeação | 051104 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |