| 0007 | 11/07/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais durante o Festejo da Padroeira Nossa Senhora Sant'Anna no Município de Santana do Acaraú, que ocorrerá no período de 16 a 26 de julho de 2024. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 005 | 09/07/2024 | Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 2105.05.2024 | 19/06/2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO - 2105.05.2024 | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1706.011,24 | 17/06/2024 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO 1706.011.24 | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 12604.04.24 | 12/06/2024 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 15/05/2024 | Relatório Anual de Gestão - 2022 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01 | 15/05/2024 | Programação Anual de Saúde - 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01 | 15/05/2024 | Programação Anual de Saúde - 2018-2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 003 | 13/05/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2024. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 13/05/2024 | PLANO DE SAUDE - PERIODO 2022-2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01 | 13/05/2024 | PLANO DE SAUDE - PERIODO 2018-2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 003 | 09/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 05/05/2024 | ROTEIRO DE HORA´RIO DAS ENTREVISTAS AOS CANDIDATOS SELECIONADOS DO EDITAL 003.2024 | 2024 | RESULTADO |
| 0032024 | 03/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR COM RECURSOS DO EDITAL 003/2024. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 30/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE EJA | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 30/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 30/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA BOLSA DE MONITOR DE ACOMPANHAMENTO NOS TRANSPORTES ESCOLAR | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 30/04/2024 | RELAÇÃO DOS DESCLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS - EDITAL Nº 003/2024 | 2024 | RESULTADO |
| 0032024 | 24/04/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ | 2024 | EDITAL |
| 1803.03.2024 | 23/04/2024 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0032024 | 16/04/2024 | EDITAL DE SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU | 2024 | EDITAL |
| | 15/04/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - ABRIL DE 2024 | 2024 | VALE GÁS SOCIAL |
| 012024 | 03/04/2024 | EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC EM SANTANA DO ACARAU | 2024 | EDITAL |
| 012024 | 03/04/2024 | EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM SANTANA DO ACARA Ú/CE - EDITAL N° 01/2024 | 01 | EDITAL |
| 2912.6223 | 14/03/2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2912.62/23. | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0022024 | 11/03/2024 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICO - MAISPAIC | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 0012024 | 05/03/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 0012024 | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 0022024 | 01/03/2024 | RESULTADO DE ANALISE DE CURRICULO/PONTUAÇAO | 2024 | RESULTADO |
| 0012024 | 26/02/2024 | CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| 0012024 | 26/02/2024 | Resultado Seleção PADIN 2024 | 2024 | RESULTADO |
| 002 | 23/02/2024 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| | 17/02/2024 | 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DE SANTANA DO ACARAÚ | 02 | CEARÁ SEM FOME |
| 0012024P44ZE | 26/01/2024 | RECOMENDA PROVIDENCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇAO A VIOLAÇAO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CRNAVALESCOS. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 3011.5423 | 08/01/2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 3011.54/23. | 2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1611.52 | 04/01/2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 10 | 02/01/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | VALE GÁS SOCIAL |
| 0612.562023 | 20/12/2023 | REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.56/2023 PMSA, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1112.152023 | 13/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1206.011.2023 | 12/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´GUILHERME DANTAS `` A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EVENTO DO REVEILLON, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 02 | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 29/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 29/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 2011.0032023 | 27/11/2023 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO DO PROCESSO 2011.003/2023 | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0611.0022023 | 08/11/2023 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0611.002/2023, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PPROBLEMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FAVORECIDO: GIRÃO & BASTOS ADVOGADOS. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração e Ratificação de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Prefeitura do Município de Santana do Acaraú/CE - FRANCISCO ARLENE FARIAS. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1509.4623 | 18/10/2023 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO 1509.46/23 | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1109.012023 | 11/09/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.01/2023 | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 05/08/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - AGOSTO DE 2023 | 2023 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 20/06/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DE SANTANA DO ACARAÚ DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME | | CEARÁ SEM FOME |
| 0012023 | 25/05/2023 | RESULTADO FINAL DA SELAÇAO (NFC) DO EDITAL 001/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 25/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA 2023 EM SANTANA DO ACARAÚ | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 04/05/2023 | TERMO DE ADITIVO Nº 001/2023 AO EDITAL 005/2022 | 2023 | INFORMAÇÕES |
| 2803.252023 | 24/04/2023 | EXTRATO DA PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2803.25/2023 | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1503.192023 | 18/04/2023 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 1503.19/2023. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2103.2223 | 12/04/2023 | PUBLICAÇAO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2103.22/23. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1703.212023 | 11/04/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO Nº 1703.21/2023. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1303.182023 | 10/04/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 1303.18/23 | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2023 | EDITAL |
| 2701.0923 | 24/03/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº 2701.09/2023 | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 20/03/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - MARÇO DE 2023 | 2023 | VALE GÁS SOCIAL |
| 1003.0012023 | 17/03/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´WALKIRIA SANTOS`` A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO 1:40 HORAS (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 18/02/2023 | LISTA DE FEVEREIRO DE 2023 DE BENEFICIÁRIOS SANTANENSES DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA DO GOVERNO DO CEARÁ | 2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA |
| 0512.0122 | 13/02/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 01.0012023 | 06/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 3110.0122 | 27/01/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2312.0122 | 25/01/2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0301.032023 | 23/01/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0901.0012023 | 17/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOALE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 17/01/2023 | LISTA DE JANEIRO DE 2023 DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA DO GOVERNO DO CEARÁ | 2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA |
| 0512.0222 | 13/01/2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A A Z, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2510.012022 | 11/01/2023 | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FURURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 202 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0401.002.2023 | 06/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 2023 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 2312.022022PE | 03/01/2023 | | 2023 | AVISO DE ANULAÇAO |
| 0201.0012023 | 03/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES NA FORMA ELETRÔNICA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 2023 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 2411.012022 | 28/12/2022 | RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 2411.012022 | 16/12/2022 | | 2022 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO |
| 3011.022022PE | 12/12/2022 | | 2022 | AVISO DE RETIFICAÇAO |
| 2811.0012022 | 12/12/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´CAVALO DE PAU`` A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1111.03.2022 | 05/12/2022 | CONSULTORIA, E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR, INCLUINDO CURSO DE FORMAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA PARA PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COM TÉCNICOS DA SME, VISITA AO NÚCLEO DO AEE, VISITA AS UNIDADES ESCOLARES PADRE SEVERIANO E SANTA TEREZINHA, RESULTANDO UM RELATÓRIO DE DADOS DO MUNICÍPIO. | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0212.0012022 | 02/12/2022 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| | 29/11/2022 | CRONOGRAMA 2023 | 2023 | CRONOGRAMA 2023 |
| | 29/11/2022 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 | 2023 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 |
| 02 | 26/11/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | VALE GÁS SOCIAL |
| 1310.012022 | 24/11/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2211.012022 | 22/11/2022 | | 2022 | AVISO DE RETIFICAÇAO |
| | 21/11/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA EM SANTANA DO ACARAÚ - NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | INFORMAÇÕES |
| 2510.0122 | 09/11/2022 | | 2022 | AVISO DE ADENDO |
| | 31/10/2022 | REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ EM PARALELO À XXXIV FEMUSA | 2022 | INFORMAÇÕES |
| | 31/10/2022 | DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ QUE ACONTECE EM PARALELO À XXXIV FEMUSA | 2022 | INFORMAÇÕES |
| 0710.012022 | 13/10/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´ZÉ CANTOR`` A SER REALIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA REALIZAÇÃO DA XXXIV FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE (FEMUSA), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2709.012021 | 10/10/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010.001/2022 CARONA | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 005 | 06/10/2022 | RESULTADO DO EDITAL 005 - PADIN | 2022 | RESULTADO |
| 005 | 03/10/2022 | PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN | 2022 | EDITAL |
| 2909.005.2022 | 30/09/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´JUNIOR VIANNA`` A SER REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA REALIZAÇÃO DA XXXIV FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE (FEMUSA), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 3108.072022 | 01/09/2022 | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNCIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 2022.03.18.01, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2908.0022022 | 29/08/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA LOCALIDADE DE PARAPUÍ, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA | 2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| . | 24/08/2022 | RESULTADO | 2022 | RESULTADO |
| 0012022 | 23/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇAO - CMAS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 23/08/2022 | RESPOSTA AO RECURSO DA CHAMADA PUBLICA 004/2022 | 2022 | RESPOSTA DE RECURSOS |
| 004 | 19/08/2022 | RESULTADO DA ANALISE DE TITULOS | 2022 | RESULTADO |
| 004 | 16/08/2022 | PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 12/08/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 10/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 09/08/2022 | EDITAL PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 05/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 02/08/2022 | SELEÇAO DE BANCO BOLSISTA DE PROFESSORES - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01082022 | 01/08/2022 | VALE GÁS SOCIAL 2022 | 2022 | VALE GÁS SOCIAL |
| 001 | 29/07/2022 | RESULTADO FINAL DE ANALISE DE TITULOS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 28/07/2022 | RESPOSTA AO RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2022 | RESPOSTA DE RECURSOS |
| 001 | 25/07/2022 | RESULTADO DE ANALISE DE TITULOS | 2022 | RESULTADO |
| 1207.0032022 | 15/07/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA´´AVINE VINNY`` A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 1:40 HORAS (Uma hora e quarenta minutos), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 0032022 | 13/07/2022 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 3006.0012022 | 07/07/2022 | CONSTRUÇAO DA ESTRUTURA METALICA EM ARCO DO PALCO DO PARQUE DO POVO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 3006.0012022 | 01/07/2022 | CONSTRUÇAO DA ESTRUTURA METALICA EM ARCO DO PALCO DO PARQUE DO POVO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. | 2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 2706.01.2022.DP | 27/06/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PRODUZIR BLOQUETE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CEDO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 2305.012022DP | 23/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PRODUZIR BLOQUETE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CEDO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 1804.0082022 | 19/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´MOLECA 100 VERGONHA`` A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1804.0072022 | 19/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´LÍBANOS`` A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1304.0062022 | 19/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´JANAÍNA ALVES`` A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1304.0042022 | 18/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´NODA DE CAJU`` A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1304.0032022 | 18/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´LAGOSTA BRONZEADA`` A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 1304.00052022 | 18/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´FORRÓ REAL`` A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2704.0022022 | 13/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA´´CALCINHA PRETA`` A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 2704.0012022 | 13/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA´´TOCA DO VALE`` A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0505.012022DP | 05/05/2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 03/05/2022 | AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO "SINE-DIE" POR ORDEM ADMINISTRATIVO. | 2022 | AVISO DE SUSPENSAO |
| | 29/04/2022 | RELAÇÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ - ABRIL DE 2022 | 2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA |
| 2704.01 | 27/04/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA,TRANSITO,CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE | 2022 | AVISO DE DISPENSA |
| 23032022 | 23/03/2022 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GAS SOCIAL | 2022 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 16/03/2022 | CONVOCAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MEYRIANE OLIVEIRA MARQUES VASCONCELOS, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO RIGOBERTO VASCONCELOS JUNIOR, RUA FORTALEZA, 97, AP ALTOS, NORTE, 62150000, SANTANA DO ACARAU/CE. | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO |
| 0903.0012022 | 09/03/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 0703.0012022 | 09/03/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA BANDA KATIA CILENE. | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 22/02/2022 | RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA DA SELEÇÃO 002/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 001 | 22/02/2022 | RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA DA SELEÇÃO 001/2022. | 2022 | RESULTADO |
| 0022022 | 16/02/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 0012022 | 15/02/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o processo seletivo com vistas à formação de Banco de Banco de Bolsistas da Secretaria de Educação do estado do Ceará (SEDUC / CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CRED 06), no ambito do programa MAIS PAIC e alinhado ao programa mais infância Ceará. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| | 08/02/2022 | GERALDO MICHAEL CARNEIRO BOTÃO Endereço: Rua Dr Manoel Joaquim, 373, Santa do Acaraú, Resferente ao Credenciamento nº 0202.02/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO |
| | 08/02/2022 | CONVOCAÇÃO À SRA: SHIRLEY MARIA SOARES Endereço: Rua Eward Silveira, 15, centro, Morrinhos/CE, Referente ao Credenciamento nº 0202.02/2021. | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO |
| 0202.01.2022 DP | 02/02/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO E AÇÕES DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ EM BLOGS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 2022 | AVISO DE DISPENSA |
| 2501.012022 | 25/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, BEM COMO A SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2022 | AVISO DE DISPENSA |
| 01 | 11/01/2022 | BENEFICIARIOS VALE GÁS SOCIAL 2022 | 2022 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 11/01/2022 | FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O AUXILIO BRASIL | 2022 | AUXILIO BRASIL |
| 01 | 22/12/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS | 2021 | VALE GÁS SOCIAL |
| 005 | 15/12/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 005/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 005 | 11/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 005/2021 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 10/12/2021 | LISTA GARANTIA SAFRA | 2021 | GARANTIA SAFRA LISTA |
| | 10/12/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2020/2021 | 2021 | INFORMAÇÕES |
| 005 | 02/12/2021 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA APOIO AS ARTES E PRODUÇOES CULTURAIS REGIONAIS SANTANESES. | 2021 | EDITAL |
| 0112.0012021DP | 01/12/2021 | AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR A DECORAÇÃO NATLINA NAS PRAÇAS E PREDIOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE. | 2021 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01 | 11/11/2021 | RECEBIMENTO DE DUAS UNIDADES DO CONVENIO DA FUNASA Nº 0379/2013 | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 261021 | 26/10/2021 | CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. | 2021 | EDITAL |
| | 05/10/2021 | BENEFICIÁRIOS PENDENTES DE RECEBIMENTO DO CARTÃO MAIS INFANCIA | 2021 | INFORMAÇÕES |
| 004 | 13/07/2021 | EDITAL FESTA DE SENHORA SANT'ANA 2021 | 2021 | EDITAL |
| 2506.0032021 | 08/07/2021 | RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO | 2021 | RESULTADO |
| | 19/06/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÂO MAIS INFÂNCIA QUE DEVEM COMPARECER NA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS | 2021 | INFORMAÇÕES |
| 01 | 11/06/2021 | ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 01/2021 DE CREEDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PAA - CDS, PORTARIA 396MC/SDA E O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | 2021 | EDITAL |
| 0202.022021 | 01/06/2021 | RESULTADO OFICIAL | 2021 | RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO |
| 01 | 01/06/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA- CDS, PORTARIA 396/2020 MC/SDA | 2021 | EDITAL |
| 003 | 29/05/2021 | PROJETO JUNINO 2021 LIVE FESTIVA DE DESTAQUES JUNINOS "IMAGINARIOS POPULAR" LOCAL: MERCADO PUBLICO DE SANTANA DO ACARAU | 2021 | EDITAL |
| 02 | 26/05/2021 | VALE GÁS LOTE 2 | 2021 | VALE GÁS SOCIAL |
| 01 | 26/05/2021 | LISTA DE REMANESCENTES DO 1° LOTE- VALE GÁS SOCIAL | 2021 | VALE GÁS SOCIAL |
| 0202.022021 | 24/05/2021 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DO CREDENCIAMENTO | 2021 | RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO |
| 0202.02 | 17/05/2021 | RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO | 2021 | RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO |
| 0202.02.2021 | 11/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 0202.02/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 0022021 | 26/04/2021 | EDITAL PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DIGITAL , ARTISTICO E DESPORTISTA " 1REALEZA DAS EMBAIXADINHAS - CONCURSO VIRTUAL DE EMBAIXADINHAS PREMIANDO JOVENS SANTANENSES NA CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL. | 2021 | EDITAL |
| 00012021 | 26/04/2021 | EDITAL PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DIGITAL E ARTÍSTICA " I DANÇA É VIDA - FESTIVAL VIRTUAL DE DANÇA LIVRE" PREMIANDO JOVENS SANTANENSES NA CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL. | 2021 | EDITAL |
| 0052021 | 24/04/2021 | RESULTADO | 2021 | EDITAL |
| 0042021 | 21/04/2021 | RETIFICAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 18042021 | 18/04/2021 | Lista de agentes de saúde, diretores e escolas municipais de cada localidade e da sede - Vale Gás | 2021 | VALE GÁS SOCIAL |
| 0032021 | 16/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| 01 | 15/04/2021 | RELAÇÃO DE VALES GÁS - LOTE Nº 01 | 2021 | VALE GÁS SOCIAL |
| | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (LDO 2022). | 2021 | MINUTA - LDO 2022 |
| | 08/04/2021 | Prefeitura de Santana do Acaraú desapropia terreno da histórica Igreja de Bartolomeu | 2021 | INFORMAÇÕES |
| 07042021 | 07/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCURSÃO PARA ELABORAÇÃO DO LDO 2022 | 2021 | EDITAL |
| 07042021 | 07/04/2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES | 2021 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 1202.012021 | 15/03/2021 | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO 1202.01/2021 | 2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 00022021 | 25/02/2021 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO PROGRAMA - MAISPAIC | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
| 0022021 | 24/02/2021 | RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONTAGEM DE PONTUAÇÃO | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
| 0022021 | 22/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 0022021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
| 2021 | 22/02/2021 | FORMULÁRIOS PARA O RECENSEAMENTO | 2021 | LISTA DE ATENDIMENTO |
| 0022021 | 12/02/2021 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
| 0012021 | 10/02/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA ENTREVISTA DATA DA ENTREVISTA: 11/02/2021 LOCAL DA ENTREVISTA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | 2021 | EDITAL |
| TERMO ADITIVO N 01 | 09/02/2021 | PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 0012021 | 2021 | EDITAL |
| 0012021 | 05/02/2021 | A Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil - ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN, para execução em 2021. | 2021 | EDITAL |
| 010120212 | 01/01/2021 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022. | 2021 | ATA DE POSSE RETIFICADORA |
| 01012021 | 01/01/2021 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022. | 2021 | ATA DE POSSE |
| 03.2020 | 04/12/2020 | ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 03/2020 DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS, PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | 2020 | EDITAL |
| 03.2020 | 01/12/2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU. | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 02.2020 | 01/12/2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAÚ. | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 01.2020 | 01/12/2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU. | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 03 | 08/07/2020 | 3º Lote - Não Localizados | 2020 | VALE GÁS SOCIAL |
| 02 | 08/07/2020 | 2º Lote - Não Localizados | 2020 | VALE GÁS SOCIAL |
| 04 | 03/07/2020 | 1º Lote - Não Localizados | 2020 | VALE GÁS SOCIAL |
| 01 | 02/07/2020 | Confira a lista de espera dos pacientes que estão aguardando consultas e exames. | 2020 | FILA DE ESPERA |
| 03 | 20/06/2020 | Vale Gás - Lote 03 | 2020 | VALE GÁS SOCIAL |
| 02 | 05/06/2020 | Vale Gás - Lote 02 | 2020 | VALE GÁS SOCIAL |
| 01 | 13/05/2020 | VALE GÁS - 1º LOTE | 2020 | VALE GÁS SOCIAL |
| 22 | 13/04/2020 | RECOMENDAR AO PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ E AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 21 | 13/04/2020 | RECOMENDAÇÃO MP | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 01 | 04/04/2020 | O Decreto nº 5.209, de 2004, determina que os municípios e o Distrito Federal promovam ampla divulgação da relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF)
A lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos. Essa divulgação é feita em meios eletrônicos a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). | 2020 | CONCESSÃO |
| 03 | 02/04/2020 | Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de março de 2020. | 2020 | LISTA DE ATENDIMENTO |
| 01 | 01/04/2020 | PLANO DE CONTIGENCIA. | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 02 | 02/03/2020 | Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de fevereiro de 2020. | 2020 | LISTA DE ATENDIMENTO |
| 01 | 03/02/2020 | Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de Janeiro de 2020. | 2020 | LISTA DE ATENDIMENTO |
| 001 | 01/01/2017 | ATA DE POSSE | 2017 | ATA DE POSSE |
| 001 | 01/01/2017 | Diploma RAIMUNDO MARCELO ARCANJO | 2017 | DIPLOMA |