NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17/02/2024 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DE SANTANA DO ACARAÚ 02 CEARÁ SEM FOME
0012024P44ZE 26/01/2024 RECOMENDA PROVIDENCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇAO A VIOLAÇAO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CRNAVALESCOS. 2024 RECOMENDAÇÃO
3011.5423 08/01/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 3011.54/23. 2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1611.52 04/01/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
10 02/01/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - DEZEMBRO DE 2023 2023 VALE GÁS SOCIAL
0612.562023 20/12/2023 REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.56/2023 PMSA, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1112.152023 13/12/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1206.011.2023 12/12/2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´GUILHERME DANTAS `` A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EVENTO DO REVEILLON, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
02 05/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ 2023 RESULTADO FINAL
01 05/12/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ 2023 RESULTADO FINAL
02 29/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS – Nº 02/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
01 29/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL – Nº 01/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
2011.0032023 27/11/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO DO PROCESSO 2011.003/2023 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0611.0022023 08/11/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0611.002/2023, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PPROBLEMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FAVORECIDO: GIRÃO & BASTOS ADVOGADOS. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração e Ratificação de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Prefeitura do Município de Santana do Acaraú/CE - FRANCISCO ARLENE FARIAS. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1509.4623 18/10/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO 1509.46/23 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1109.012023 11/09/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.01/2023 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
05/08/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - AGOSTO DE 2023 2023 VALE GÁS SOCIAL
20/06/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DE SANTANA DO ACARAÚ DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME CEARÁ SEM FOME
0012023 25/05/2023 RESULTADO FINAL DA SELAÇAO (NFC) DO EDITAL 001/2023 2023 RESULTADO FINAL
25/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA 2023 EM SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO PRELIMINAR
04/05/2023 TERMO DE ADITIVO Nº 001/2023 AO EDITAL 005/2022 2023 INFORMAÇÕES
2803.252023 24/04/2023 EXTRATO DA PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2803.25/2023 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1503.192023 18/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 1503.19/2023. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2103.2223 12/04/2023 PUBLICAÇAO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2103.22/23. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1703.212023 11/04/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO Nº 1703.21/2023. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1303.182023 10/04/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 1303.18/23 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
01 03/04/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE 2023 EDITAL
2701.0923 24/03/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº 2701.09/2023 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
20/03/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - MARÇO DE 2023 2023 VALE GÁS SOCIAL
1003.0012023 17/03/2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´WALKIRIA SANTOS`` A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, COM DURAÇÃO 1:40 HORAS (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
18/02/2023 LISTA DE FEVEREIRO DE 2023 DE BENEFICIÁRIOS SANTANENSES DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA DO GOVERNO DO CEARÁ 2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA
0512.0122 13/02/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
01.0012023 06/02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
3110.0122 27/01/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2312.0122 25/01/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0301.032023 23/01/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0901.0012023 17/01/2023 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOALE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
17/01/2023 LISTA DE JANEIRO DE 2023 DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA DO GOVERNO DO CEARÁ 2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA
0512.0222 13/01/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE “A” A “Z”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2510.012022 11/01/2023 SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FURURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 202 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0401.002.2023 06/01/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2312.022022PE 03/01/2023 2023 AVISO DE ANULAÇAO
0201.0012023 03/01/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DOS PREGÕES NA FORMA ELETRÔNICA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2411.012022 28/12/2022 RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO 2022 RESULTADO FINAL
2411.012022 16/12/2022 2022 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
3011.022022PE 12/12/2022 2022 AVISO DE RETIFICAÇAO
2811.0012022 12/12/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´CAVALO DE PAU`` A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1111.03.2022 05/12/2022 CONSULTORIA, E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR, INCLUINDO CURSO DE FORMAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA PARA PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COM TÉCNICOS DA SME, VISITA AO NÚCLEO DO AEE, VISITA AS UNIDADES ESCOLARES PADRE SEVERIANO E SANTA TEREZINHA, RESULTANDO UM RELATÓRIO DE DADOS DO MUNICÍPIO. 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0212.0012022 02/12/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/11/2022 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
29/11/2022 CRONOGRAMA 2023 2023 CRONOGRAMA 2023
02 26/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - NOVEMBRO DE 2022 2022 VALE GÁS SOCIAL
1310.012022 24/11/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2211.012022 22/11/2022 2022 AVISO DE RETIFICAÇAO
21/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA EM SANTANA DO ACARAÚ - NOVEMBRO DE 2022 2022 INFORMAÇÕES
2510.0122 09/11/2022 2022 AVISO DE ADENDO
31/10/2022 REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ EM PARALELO À XXXIV FEMUSA 2022 INFORMAÇÕES
31/10/2022 DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ QUE ACONTECE EM PARALELO À XXXIV FEMUSA 2022 INFORMAÇÕES
0710.012022 13/10/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´ZÉ CANTOR`` A SER REALIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA REALIZAÇÃO DA XXXIV FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE (FEMUSA), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2709.012021 10/10/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010.001/2022 CARONA 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
005 06/10/2022 RESULTADO DO EDITAL 005 - PADIN 2022 RESULTADO
005 03/10/2022 PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2022 EDITAL
2909.005.2022 30/09/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´JUNIOR VIANNA`` A SER REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA REALIZAÇÃO DA XXXIV FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE (FEMUSA), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
3108.072022 01/09/2022 SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNCIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 2022.03.18.01, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE. 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2908.0022022 29/08/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA LOCALIDADE DE PARAPUÍ, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
. 24/08/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
0012022 23/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇAO - CMAS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 23/08/2022 RESPOSTA AO RECURSO DA CHAMADA PUBLICA 004/2022 2022 RESPOSTA DE RECURSOS
004 19/08/2022 RESULTADO DA ANALISE DE TITULOS 2022 RESULTADO
004 16/08/2022 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 12/08/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 10/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 09/08/2022 EDITAL PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/08/2022 SELEÇAO DE BANCO BOLSISTA DE PROFESSORES - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01082022 01/08/2022 VALE GÁS SOCIAL 2022 2022 VALE GÁS SOCIAL
001 29/07/2022 RESULTADO FINAL DE ANALISE DE TITULOS 2022 RESULTADO FINAL
003 28/07/2022 RESPOSTA AO RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA 2022 RESPOSTA DE RECURSOS
001 25/07/2022 RESULTADO DE ANALISE DE TITULOS 2022 RESULTADO
1207.0032022 15/07/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA´´AVINE VINNY`` A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 1:40 HORAS (Uma hora e quarenta minutos), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
0032022 13/07/2022 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU. 2022 CHAMADA PUBLICA
3006.0012022 07/07/2022 CONSTRUÇAO DA ESTRUTURA METALICA EM ARCO DO PALCO DO PARQUE DO POVO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
3006.0012022 01/07/2022 CONSTRUÇAO DA ESTRUTURA METALICA EM ARCO DO PALCO DO PARQUE DO POVO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2706.01.2022.DP 27/06/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PRODUZIR BLOQUETE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CEDO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2305.012022DP 23/05/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PRODUZIR BLOQUETE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CEDO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1804.0082022 19/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´MOLECA 100 VERGONHA`` A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1804.0072022 19/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´LÍBANOS`` A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1304.0062022 19/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´JANAÍNA ALVES`` A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1304.0042022 18/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´NODA DE CAJU`` A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1304.0032022 18/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´LAGOSTA BRONZEADA`` A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1304.00052022 18/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´FORRÓ REAL`` A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2704.0022022 13/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA´´CALCINHA PRETA`` A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2704.0012022 13/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA´´TOCA DO VALE`` A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (duas horas), PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0505.012022DP 05/05/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
03/05/2022 AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO "SINE-DIE" POR ORDEM ADMINISTRATIVO. 2022 AVISO DE SUSPENSAO
29/04/2022 RELAÇÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ - ABRIL DE 2022 2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA
2704.01 27/04/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA,TRANSITO,CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE 2022 AVISO DE DISPENSA
23032022 23/03/2022 BENEFICIÁRIOS DO VALE GAS SOCIAL 2022 VALE GÁS SOCIAL
16/03/2022 CONVOCAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MEYRIANE OLIVEIRA MARQUES VASCONCELOS, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO RIGOBERTO VASCONCELOS JUNIOR, RUA FORTALEZA, 97, AP ALTOS, NORTE, 62150000, SANTANA DO ACARAU/CE. 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
0903.0012022 09/03/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0703.0012022 09/03/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA BANDA KATIA CILENE. 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
002 22/02/2022 RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA DA SELEÇÃO 002/2022. 2022 RESULTADO
001 22/02/2022 RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA DA SELEÇÃO 001/2022. 2022 RESULTADO
0022022 16/02/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 CHAMADA PUBLICA
0012022 15/02/2022 Estabelece normas e condições especiais para o processo seletivo com vistas à formação de Banco de Banco de Bolsistas da Secretaria de Educação do estado do Ceará (SEDUC / CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CRED 06), no ambito do programa MAIS PAIC e alinhado ao programa mais infância Ceará. 2022 CHAMADA PUBLICA
08/02/2022 GERALDO MICHAEL CARNEIRO BOTÃO Endereço: Rua Dr Manoel Joaquim, 373, Santa do Acaraú, Resferente ao Credenciamento nº 0202.02/2021. 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
08/02/2022 CONVOCAÇÃO À SRA: SHIRLEY MARIA SOARES Endereço: Rua Eward Silveira, 15, centro, Morrinhos/CE, Referente ao Credenciamento nº 0202.02/2021. 2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
0202.01.2022 DP 02/02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO E AÇÕES DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ EM BLOGS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 2022 AVISO DE DISPENSA
2501.012022 25/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES E ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, BEM COMO A SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2022 AVISO DE DISPENSA
01 11/01/2022 BENEFICIARIOS VALE GÁS SOCIAL 2022 2022 VALE GÁS SOCIAL
11/01/2022 FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
01 22/12/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2021 VALE GÁS SOCIAL
005 15/12/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL 005/2021 2021 RESULTADO FINAL
005 11/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 005/2021 - LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
10/12/2021 LISTA GARANTIA SAFRA 2021 GARANTIA SAFRA LISTA
10/12/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2020/2021 2021 INFORMAÇÕES
005 02/12/2021 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA APOIO AS ARTES E PRODUÇOES CULTURAIS REGIONAIS SANTANESES. 2021 EDITAL
0112.0012021DP 01/12/2021 AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR A DECORAÇÃO NATLINA NAS PRAÇAS E PREDIOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE. 2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
01 11/11/2021 RECEBIMENTO DE DUAS UNIDADES DO CONVENIO DA FUNASA Nº 0379/2013 2021 NOTIFICAÇÃO
261021 26/10/2021 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. 2021 EDITAL
05/10/2021 BENEFICIÁRIOS PENDENTES DE RECEBIMENTO DO CARTÃO MAIS INFANCIA 2021 INFORMAÇÕES
004 13/07/2021 EDITAL FESTA DE SENHORA SANT'ANA 2021 2021 EDITAL
2506.0032021 08/07/2021 RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO 2021 RESULTADO
19/06/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÂO MAIS INFÂNCIA QUE DEVEM COMPARECER NA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS 2021 INFORMAÇÕES
01 11/06/2021 ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 01/2021 DE CREEDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PAA - CDS, PORTARIA 396MC/SDA E O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2021 EDITAL
0202.022021 01/06/2021 RESULTADO OFICIAL 2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO
01 01/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA- CDS, PORTARIA 396/2020 MC/SDA 2021 EDITAL
003 29/05/2021 PROJETO JUNINO 2021 LIVE FESTIVA DE DESTAQUES JUNINOS "IMAGINARIOS POPULAR" LOCAL: MERCADO PUBLICO DE SANTANA DO ACARAU 2021 EDITAL
02 26/05/2021 VALE GÁS LOTE 2 2021 VALE GÁS SOCIAL
01 26/05/2021 LISTA DE REMANESCENTES DO 1° LOTE- VALE GÁS SOCIAL 2021 VALE GÁS SOCIAL
0202.022021 24/05/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DETALHADO DO CREDENCIAMENTO 2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO
0202.02 17/05/2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO 2021 RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO
0202.02.2021 11/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 0202.02/2021 2021 RESULTADO
0022021 26/04/2021 EDITAL PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DIGITAL , ARTISTICO E DESPORTISTA " 1REALEZA DAS EMBAIXADINHAS - CONCURSO VIRTUAL DE EMBAIXADINHAS PREMIANDO JOVENS SANTANENSES NA CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL. 2021 EDITAL
00012021 26/04/2021 EDITAL PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DIGITAL E ARTÍSTICA " I DANÇA É VIDA - FESTIVAL VIRTUAL DE DANÇA LIVRE" PREMIANDO JOVENS SANTANENSES NA CATEGORIA INFANTIL E JUVENIL. 2021 EDITAL
0052021 24/04/2021 RESULTADO 2021 EDITAL
0042021 21/04/2021 RETIFICAÇÃO 2021 EDITAL
18042021 18/04/2021 Lista de agentes de saúde, diretores e escolas municipais de cada localidade e da sede - Vale Gás 2021 VALE GÁS SOCIAL
0032021 16/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
01 15/04/2021 RELAÇÃO DE VALES GÁS - LOTE Nº 01 2021 VALE GÁS SOCIAL
12/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (LDO 2022). 2021 MINUTA - LDO 2022
08/04/2021 Prefeitura de Santana do Acaraú desapropia terreno da histórica Igreja de Bartolomeu 2021 INFORMAÇÕES
07042021 07/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCURSÃO PARA ELABORAÇÃO DO LDO 2022 2021 EDITAL
07042021 07/04/2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA
1202.012021 15/03/2021 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO 1202.01/2021 2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
00022021 25/02/2021 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO PROGRAMA - MAISPAIC 2021 CHAMADA PUBLICA
0022021 24/02/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONTAGEM DE PONTUAÇÃO 2021 CHAMADA PUBLICA
0022021 22/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 0022021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO 2021 CHAMADA PUBLICA
2021 22/02/2021 FORMULÁRIOS PARA O RECENSEAMENTO 2021 LISTA DE ATENDIMENTO
0022021 12/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PUBLICA
0012021 10/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA ENTREVISTA DATA DA ENTREVISTA: 11/02/2021 LOCAL DA ENTREVISTA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 2021 EDITAL
TERMO ADITIVO N 01 09/02/2021 PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 0012021 2021 EDITAL
0012021 05/02/2021 A Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil - ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN, para execução em 2021. 2021 EDITAL
010120212 01/01/2021 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022. 2021 ATA DE POSSE RETIFICADORA
01012021 01/01/2021 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022. 2021 ATA DE POSSE
03.2020 04/12/2020 ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 03/2020 DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS, PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2020 EDITAL
03.2020 01/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU. 2020 CHAMADA PUBLICA
02.2020 01/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAÚ. 2020 CHAMADA PUBLICA
01.2020 01/12/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU. 2020 CHAMADA PUBLICA
03 08/07/2020 3º Lote - Não Localizados 2020 VALE GÁS SOCIAL
02 08/07/2020 2º Lote - Não Localizados 2020 VALE GÁS SOCIAL
04 03/07/2020 1º Lote - Não Localizados 2020 VALE GÁS SOCIAL
01 02/07/2020 Confira a lista de espera dos pacientes que estão aguardando consultas e exames. 2020 FILA DE ESPERA
03 20/06/2020 Vale Gás - Lote 03 2020 VALE GÁS SOCIAL
02 05/06/2020 Vale Gás - Lote 02 2020 VALE GÁS SOCIAL
01 13/05/2020 VALE GÁS - 1º LOTE 2020 VALE GÁS SOCIAL
22 13/04/2020 RECOMENDAR AO PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ E AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) 2020 RECOMENDAÇÃO
21 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO MP 2020 RECOMENDAÇÃO
01 04/04/2020 O Decreto nº 5.209, de 2004, determina que os municípios e o Distrito Federal promovam ampla divulgação da relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) A lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos. Essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). 2020 CONCESSÃO
03 02/04/2020 Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de março de 2020. 2020 LISTA DE ATENDIMENTO
01 01/04/2020 PLANO DE CONTIGENCIA. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
02 02/03/2020 Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de fevereiro de 2020. 2020 LISTA DE ATENDIMENTO
01 03/02/2020 Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de Janeiro de 2020. 2020 LISTA DE ATENDIMENTO
001 01/01/2017 ATA DE POSSE 2017 ATA DE POSSE
001 01/01/2017 Diploma RAIMUNDO MARCELO ARCANJO 2017 DIPLOMA
www.santanadoacarau.ce.gov.br
Emitido dia 20/02/2024 às 22:22:05