| 1605.20.2025.03 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA | 23.585.365/0001-20 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | 7.000,00 | 16/05/2025 | 16/05/2026 | CADASTRADO | 16/05/2025 |
| 202503350 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2025 | BANDEIRA ATACAREJO LTDA | 12.306.779/0001-57 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. | 24,39 | 05/05/2025 | 31/12/2025 | | |
| 202503337 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2025 | MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME | 02.347.734/0001-77 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. | 372,30 | 05/05/2025 | 31/12/2025 | | |
| 20250363 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2025 | FORTAL COMERCIO EIRELI EPP | 09.242.923/0001-24 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. | 166,90 | 05/05/2025 | 31/12/2025 | | |
| 20250310 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2025 | F.G. ARCANJO - ME | 72.177.025/0001-76 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. | 3.501,60 | 05/05/2025 | 31/12/2025 | | |
| 1404.14.2025.01 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2025 | CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS | 04.060.148/0001-72 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL | 180.000,00 | 29/04/2025 | 31/12/2025 | | |
| 20240190 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME | 09.036.753/0001-21 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 1.400,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 | | |
| 20230498 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | F.G. ARCANJO - ME | 72.177.025/0001-76 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. | 14.661,30 | 20/04/2023 | 31/12/2023 | | |
| 20230472 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | NUTRIMESC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 10.596.960/0001-10 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. | 1.926,60 | 20/04/2023 | 31/12/2023 | | |
| 20230285 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | T. PINHEIRO PAIVA LTDA | 19.255.771/0001-58 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 1.483,52 | 30/01/2023 | 31/12/2023 | | |
| 20230253 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME | 09.036.753/0001-21 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 850,00 | 30/01/2023 | 31/12/2023 | | |
| 20230227 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | FORTAL COMERCIO EIRELI EPP | 09.242.923/0001-24 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. | 2.283,56 | 30/01/2023 | 31/12/2023 | | |