Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1447,0001.2026.P44aZE,2026-02-11,"RECOMENDACAO MINISTERIAL No 0001/2026/P44aZE",2026,"RECOMENDACAO MINISTERIAL",OUTRAS
1434,2026,2026-02-05,"RESULTADO FINAL NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1433,,2026-02-05,"RESULTADO FINAL - FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. ",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1412,01,2026-01-27,"RESULTADO FINAL: 01/2026 - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - ALDIR BLANC",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1397,01,2026-01-22,"RESULTADO PRELIMINAR",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1375,001,2026-01-12,"EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - ALDIR BLANC ",2026,"EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS","CÓDIGO TRIBUTÁRIO"
1486,,2025-12-31,"RELATÓRIO DO ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - PCG",2025,"RELATORIO DE CONTROLE INTERNO - PCG",OUTRAS
1366,01,2025-11-13,"PLANO ANUAL DE APLICACOES DE RECURSOS",2025,"PLANO ANUAL DE APLICAÇAO DE RECURSOS",OUTRAS
1465,,2025-10-03,"Manual de Rotinas: Controle de Saldo Contratual e Requisição de Aditivos ao Setor de Licitações.",2025,MANUAIS,OUTRAS
1466,,2025-09-10,"Manual de Execução de Despesa",2025,MANUAIS,OUTRAS
1229,,2025-09-06,"BENEFICIÁRIOS E RESPONSÁVEIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PPA)",,"BENEFICIÁRIOS E RESPONSÁVEIS DO PPA LEITE",OUTRAS
1235,,2025-09-04,"IMOVEL FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE E A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NA EXTRACAO DA PALHA E DO PO DA CARNAUBA DE SANTANA DO ACARAU-CE.",2025,"TERMO DE CESSAO DE USO",OUTRAS
1201,01,2025-07-08,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS JULHO 2025",2025,"VALE GÁS SOCIAL",OUTRAS
1153,01,2025-04-29,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME 2025 DE SANTANA DO ACARAÚ",2025,"CEARÁ SEM FOME",OUTRAS
1147,004,2025-04-23,"RESULTADO FINAL ",2025,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1146,005,2025-04-16,"MODELO DE DECLARAÇÃO",2025,"ERRATA EDITAL Nº 0052025",EDITAL
1152,001,2025-04-16,"Recomendação aos Secretários Municipais de Santana do Acaraú – CE, para que adotem critérios mais rigorosos quando das adesões às atas de registro de preços.",2025,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1144,005,2025-04-14,"EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU",2025,EDITAL,EDITAL
1145,004,2025-04-10,"RESULTADO ANALISE DO CURRICULO/PONTUAÇÃO",2025,RESULTADO,EDITAL
1134,003,2025-04-03,"PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN - RESULTADO FINAL",2025,RESULTADO,EDITAL